Política de Privacidade

O Grupo Philus respeita suas preocupações com privacidade e valoriza o relacionamento com você, que acessa e/ou utiliza nossos produtos e serviços digitais. Esta Política de Privacidade apresenta informações claras e transparentes sobre como tratamos dados pessoais, as medidas que adotamos para protegê-los e os direitos dos titulares.

Para facilitar a leitura, acesse diretamente a seção de seu interesse. Recomendamos a leitura periódica, cuidadosa e integral desta Política.

1. OBJETIVO DESTA POLÍTICA

O Grupo Philus emprega todos os esforços, considerando o estado da técnica, para adotar medidas adequadas de proteção em suas operações e implementar políticas e procedimentos consistentes, efetivos e rigorosos.

Reconhecendo a importância da sua privacidade, esta Política tem como objetivo informar as condições sob as quais tratamos e protegemos seus Dados Pessoais, bem como descrever seus direitos e como entrar em contato conosco para exercê-los ou esclarecer dúvidas.

Ao aceitar o conteúdo desta Política, você declara estar ciente de que o Grupo Philus é o Controlador dos seus Dados Pessoais e concorda com o tratamento em conformidade com os termos aqui estabelecidos. Você também reconhece que esta Política poderá ser modificada a qualquer tempo, sendo as atualizações publicadas nesta página. Por isso, recomendamos a leitura atenta.

Caso não concorde com as disposições desta Política, solicitamos que interrompa imediatamente o acesso e o uso do site.

2. CONCEITOS BÁSICOS E DEFINIÇÕES (LGPD)

LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais objeto de tratamento.

Dado Pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável (ex.: nome, RG, CPF, endereço e identificadores eletrônicos, como dados de localização).

Dado Pessoal Sensível: dado sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação/controle, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Controlador: pessoa natural ou jurídica a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

Operador: pessoa natural ou jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do Controlador.

Encarregado (DPO): pessoa indicada pelo Controlador para atuar como canal de comunicação entre Controlador, titulares e ANPD.

Anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.

Dados anonimizados não são protegidos pela LGPD.

Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento para uma finalidade determinada.

Bases Legais: hipóteses previstas na LGPD que autorizam o tratamento de Dados Pessoais.

3. FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais coletados se relacionam essencialmente ao fornecimento dos nossos produtos e serviços no ambiente online. As finalidades incluem:

  • Prestação dos serviços disponibilizados no ambiente online e cumprimento de obrigações contratuais;

  • Manutenção de cadastros para melhor comunicação com clientes;

  • Prestação de serviços associados aos produtos comercializados;

  • Análise de padrões e preferências de consumo, inclusive para ofertas personalizadas e recomendação de produtos, conteúdos, notícias e informações relevantes;

  • Consolidação de indicadores de utilização e ações de melhoria contínua;

  • Customização e melhoria de desempenho e navegabilidade;

  • Reforço de mecanismos de segurança física e patrimonial;

  • Redução do risco de atividades ilícitas e combate à fraude;

  • Cumprimento de obrigações legais/regulatórias e exercício regular de direitos em demandas judiciais, administrativas e/ou arbitrais;

  • Outras finalidades que serão informadas a você, quando aplicável, no momento da coleta.

Você está ciente de que o Grupo Philus poderá, quando necessário, enriquecer sua base de dados, adicionando informações oriundas de outras fontes legítimas.

Para fins de monitoramento antifraude e prevenção à lavagem de dinheiro, o Grupo Philus poderá utilizar Dados Pessoais provenientes de fontes públicas e de terceiros (ex.: instituições financeiras), os quais poderão ser associados aos Dados Pessoais mantidos sobre você.

O Grupo Philus não vende e/ou comercializa informações que possam identificá-lo.

4. BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO

O Grupo Philus realiza o Tratamento de Dados Pessoais com fundamento nas Bases Legais previstas na LGPD, de forma adequada e compatível com as finalidades informadas.

O tratamento poderá ocorrer, por exemplo:

  • para execução de contrato e gestão do relacionamento com você e/ou com a empresa contratante;

  • no legítimo interesse do Grupo Philus ou de terceiros, quando atendidos os requisitos legais;

  • para cumprimento de obrigação legal ou regulatória;

  • para exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;

  • mediante consentimento, quando aplicável e solicitado de forma específica.

5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Não divulgaremos seus Dados Pessoais a terceiros não autorizados. Contudo, poderemos compartilhá-los com empresas do Grupo Philus e com prestadores de serviços autorizados (por exemplo: call center, atendimento/relacionamento, backoffice, consultorias de tecnologia e informática), na medida necessária para a execução dos serviços.

Nesses casos, garantimos que os dados sejam tratados apenas para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados, sem tratamento posterior incompatível com a finalidade comunicada.

Os dados pessoais também poderão ser compartilhados com:

  • Parceiros de prevenção a fraudes: para viabilizar detecção e prevenção de fraudes, inclusive com contratação de serviços antifraude;

  • Auditorias externas: para análises de conformidade com privacidade, proteção de dados e segurança da informação;

  • Autoridades públicas e órgãos oficiais: quando necessário para cumprimento de obrigação legal/regulatória ou por determinação/solicitação formal válida;

  • Proteção de interesses legítimos de terceiros, incluindo a segurança de colaboradores do Grupo Philus, quando aplicável.

6. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA

O Grupo Philus realizará o tratamento e armazenamento de dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades informadas e/ou obrigações legais e regulatórias aplicáveis.

Adotamos políticas, mecanismos e procedimentos de segurança praticados pelo mercado para proteger dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.

Ainda assim, considerando as características inerentes à internet, não é possível garantir segurança absoluta contra todas as ameaças. Nosso compromisso é empregar, dentro das nossas capacidades, medidas disponíveis e adequadas para prevenção e mitigação de incidentes.

Também promovemos a conscientização e capacitação de colaboradores, com foco em boas práticas, controle de acesso e dever de confidencialidade.

7. DIREITOS DOS TITULARES

Nos termos da legislação brasileira, o titular poderá requerer, pelos canais indicados nesta Política, observados os limites legais:

  • Confirmação e acesso: confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados tratados, inclusive informações sobre compartilhamento. Poderemos solicitar autenticação de identidade.

  • Revogação do consentimento: quando a base legal for consentimento, ele poderá ser revogado a qualquer tempo, de forma simples e gratuita.

  • Correção: correção de dados incorretos, imprecisos ou desatualizados, inclusive por atualização cadastral quando disponível.

  • Exclusão ou anonimização: quando aplicável, especialmente quando a base legal for consentimento, ressalvadas hipóteses legais de manutenção.

  • Oposição: oposição ao tratamento quando cabível, conforme hipóteses legais.

  • Portabilidade: quando aplicável, mediante requisição expressa e conforme regulamentação da ANPD, observados segredos comercial e industrial. Não inclui dados já anonimizados e/ou eliminados.

Ressalva: mesmo após pedido de exclusão, dados poderão ser mantidos para:

I. cumprimento de obrigação legal ou regulatória;

II. estudos por órgão de pesquisa, com anonimização sempre que possível;

III. transferência a terceiro, respeitados os requisitos da LGPD; ou

IV. uso exclusivo do controlador, vedado acesso por terceiro, desde que anonimizados.

8. COOKIES, TECNOLOGIAS SIMILARES E REGISTRO DE ATIVIDADES

Podemos utilizar cookies e tecnologias similares para aperfeiçoar navegabilidade e experiência do usuário.

Cookies são pequenos arquivos que armazenam preferências associadas às visitas ao domínio, permitindo otimização de uso da plataforma.

  • Cookies essenciais: necessários ao funcionamento; sua desativação pode prejudicar a navegação.

  • Cookies não essenciais: otimizam a experiência (ex.: preferências, termos de busca e histórico de carrinho). Você pode controlá-los pelas configurações do navegador, mas isso pode afetar o funcionamento adequado.

O Grupo Philus poderá registrar, quando aplicável, logs e informações técnicas, incluindo:

  • endereço IP e porta lógica de origem;

  • ações realizadas no site;

  • telas acessadas;

  • datas e horários de atividades e acessos;

  • dados do dispositivo (ex.: versão do sistema operacional, geolocalização quando necessária, aplicativos instalados quando aplicável);

  • session ID;

  • histórico de operações;

  • comportamentos identificados na interação com o site.

Esses registros visam controles internos, auditorias e rastreabilidade, respeitando esta Política. Outras tecnologias poderão ser utilizadas para obtenção de dados de navegação, dentro das condições aqui previstas.

Acesse nossa Política de Cookies.

9. DICAS DE SEGURANÇA E DISPOSIÇÕES GERAIS

  • Não forneça dados pessoais ou senhas a terceiros.

  • Verifique se o site é confiável e se o ambiente é seguro.

  • Evite pagamentos em sites não confiáveis.

  • Desconfie de ofertas “boas demais” e de links/anexos de remetentes desconhecidos.

Ao acessar e utilizar o site do Grupo Philus, você concorda expressamente com esta Política. A aceitação é indispensável para uso do site.

Você concorda em fornecer apenas dados verdadeiros, atuais e precisos. Você é responsável por informações falsas, desatualizadas ou imprecisas fornecidas. O Grupo Philus poderá recusar solicitações de cadastro ou suspender cadastros em desacordo com esta Política.

O Grupo Philus poderá alterar, complementar ou atualizar esta Política a qualquer tempo, inclusive para atender mudanças legais, regulatórias, jurisprudenciais ou técnicas. Seus Dados Pessoais serão tratados conforme a Política vigente no momento da coleta, salvo quando norma obrigatória determinar aplicação diversa.

Quando houver alteração, publicaremos nova versão no site, indicando a data de revisão. As mudanças entram em vigor após a publicação, salvo indicação contrária. Recomendamos consulta periódica.

Versões anteriores poderão ser solicitadas pelo e-mail indicado nesta Política.

10. COMO ENTRAR EM CONTATO

Para exercer direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta Política e sobre o tratamento dos seus Dados Pessoais, envie sua solicitação para: lgpd@grupophilus.com.br

Assunto: “LGPD – TITULAR DE DADOS”

Em caso de dúvidas sobre nossas práticas de privacidade, entre em contato pelo mesmo e-mail: lgpd@grupophilus.com.br.